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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
Navegar
Autor
2
Didier Junior, Fredie
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Guetta, Mauricio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2008
1
2010
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
6
Artigo
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