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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação
Soares, Leonardo Oliveira
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2013-11
A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
Navegar
Autor
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Soares, Leonardo Oliveira
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Moraes, João Batista de
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2011
2
2013
Tipo
6
Artigo
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