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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
A tutela da confiança e os limites éticos para a denúncia do contrato
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2006-06
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2006-03
A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2017-07
Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética : da similitude com as regras de direito penal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-10
O acesso ao judiciário mediado pela inteligência artificial : algumas reflexões.
Pasetti, Marcelo
2021-01
A privacidade nas redes sociais virtuais e a cultura do cancelamento.
Acioli, Bruno de Lima
;
Peixoto, Erick Lucena Campos
2017-03
Solidariedade e a sociedade moral.
Peres, Tatiana Bonatti
2013-06
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Guimarães, Bergson Cardoso
2010-07
A dignidade da pessoa humana como valor fundante de toda a experiência ética e a sua concretização através das decisões do Supremo Tribunal Federal
Schramm, Jenice Pires Moreira da Silva
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos Direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Freitas, Patrícia Marques
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Acioli, Bruno de Lima
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Delgado, José Augusto
1
Ferreira, Ivette Senise
1
Finger, Ana Cláudia
1
Franceschet, Júlio César
1
Freitas, Patrícia Marques
1
Gabardo, Emerson
1
Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
1
Grau, Eros Roberto
1
Guimarães, Bergson Cardoso
1
Hornick, Carmen
1
Hupffer, Haide Maria
1
Jahno, Vanusca Dalosto
1
Junquilho, Tainá Aguiar
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Marinho, Vânia Maria do Perpétuo ...
1
Marques, Jaqueline Jacobsen
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pasetti, Marcelo
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Peixoto, Erick Lucena Campos
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Piske, Oriana
1
Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo
1
Roesler, Cláudia Rosane
1
Schramm, Jenice Pires Moreira da ...
1
Sebastião, Jurandir
1
Souza, Artur César de
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
1
Verdi, Roberta
1
Weber, Ricardo H.
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Ordem jurídica, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito positivo, Brasil.
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Segurança jurídica, direito compa...
2
Administração pública, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Inteligência artificial, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Solidariedade, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal Militar...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código de ética, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito civil, análise, ética, as...
1
Direito constitucional, filosofia...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, doutrinas ...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direito.
1
Discriminação sexual, aspectos ju...
1
Discriminação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Filosofia do direito, doutrinas e...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Governança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, ética, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mãe, Brasil.
1
Nanotecnologia, aspectos jurídico...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preconceito, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Procuradoria, administração, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Rede social na Internet, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações de gênero, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Serviço público, ética, Brasil.
1
Sistema de controle, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2021
13
2010 - 2019
14
2004 - 2009
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