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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2010-04
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2005-08
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Mukai, Toshio
2003-05
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Prestes, Vanêsca Buzelato
2011-05
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2002-09
Plano diretor e função social e ambiental da propriedade
Mukai, Toshio
2011-09
A inconstitucionalidade da legitimação de posse no Município de Ouro Preto/MG como instrumento de regulação urbana
Macedo, Pedro Augusto França de
2008-10
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2002-07
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Castro, Maria Cecília Lima
;
Piovezane, Pedro de Milanélo
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
2
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Barbosa, Maria Elisa Braz
1
Batista, Isabela
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Carvalho, Ana Luísa Soares de
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Costa, Fernanda
1
Câmara, Cláudia
1
Diogenes, Gasparini
1
Fatyga, Thais
1
Fernandes, Edésio
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferraz, Raul
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Harada, Kiyoshi
1
Imparato, Ellade
1
Jacobsen, Cladis
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Macedo, Pedro Augusto França de
1
Mattos, Liana Portilho
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Diego Maffazzioli
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Jussara Maria Pordeus e
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea
Assunto
12
Política urbana, Brasil.
8
Função social da propriedade, Bra...
8
Planejamento urbano, Brasil.
7
Direito urbano, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Planejamento municipal, Fortaleza...
2
Planejamento urbano, Fortaleza (CE).
2
Poder público, Fortaleza (CE).
2
Política habitacional, Brasil.
2
Política urbana, Fortaleza (CE).
2
Privatização, Fortaleza (CE).
2
Solo criado, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Solo urbano, Fortaleza (CE).
2
Uso do solo, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Assentamento humano, Nova Guarapi...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Fortaleza ...
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito urbano, Olinda (PE).
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estudo de impacto de vizinhança (...
1
Favela, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Interesse público, proteção, legi...
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimação, Minas Gerais.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Logradouro público, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Loteamento, Olinda (PE).
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Participação popular, Porto Alegr...
1
Participação social, Brasil.
1
Participação social.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder social, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Manaus (AM).
1
Política urbana, Olinda (PE).
1
Política urbana, São Paulo.
1
Posse, Minas Gerais.
1
Preservação ambiental, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, Fortaleza (CE).
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Santos, Diego Maffazzioli.
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Olinda (PE).
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
10
2008
7
2002
4
2003
4
2006
3
2005
3
2011
2
2007
2
2012
1
2009
1
2010
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