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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-09
Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19) : Lei nº 14.010, de 10.06.2020.
Riva, Léia Comar
2020-04
As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito.
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
2020-10
A obrigação de pagar alimentos e a teoria da imprevisão em tempos de pandemia.
Alt, Carolina
;
Dorfmann, Laura Oliveira
2020-05
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-05
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais.
Manço, Wander de Meo
2020-09
Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09
Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Castro, Jéssica Ribeiro de
2020-10
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-05
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19.
Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da
2020-04
Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa.
Willeman, Flávio de Araújo
;
Farias, Rodrigo Vieira
Navegar
Autor
2
Dias, Victor Massante
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Alt, Carolina
1
Barella, Ana Lúcia
1
Batt, Paloma
1
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
1
Canelas, Eduardo César Travassos
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Dadalto, Luciana
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Farias, Rodrigo Vieira
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Hirschheimer, Priscila
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Manço, Wander de Meo
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Pimentel, Willian
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Riva, Léia Comar
1
Silva, Marcus Vinicius Fernandes ...
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Soares, Marcelo Negri
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
11
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
3
Calamidade pública, Brasil.
3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Força maior, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
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Calamidade pública, controle, asp...
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Concurso público, suspensão, Brasil.
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Contrato comercial, Brasil.
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COVID-19, aspectos econômicos, Br...
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Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Crise econômica, natureza fiscal,...
2
Despesa de pessoal, manutenção, B...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Dívida pública estadual, financia...
2
Dívida pública municipal, financi...
2
Epidemia (direito penal), Brasil.
2
Estado de emergência, Brasil.
2
Insegurança jurídica, Brasil.
2
Isolamento social, aspectos juríd...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Poder judiciário, atuação, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Preclusão temporal, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, legislaç...
2
Suspensão do processo civil, dout...
1
Abono, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Anulação (direito), licitação, Br...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Associação, aspectos jurídicos, B...
1
Atestado de óbito, responsabilida...
1
Atestado de óbito, responsabilida...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Condômino, comportamento, Brasil,...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, doutrinas e co...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
COVID-19, estatística, aspectos j...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime de responsabilidade, histór...
1
Crime de responsabilidade, jurisp...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de visita, prisão, aspect...
1
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1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito sanitário, doutrinas e co...
1
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1
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1
Direitos do preso, controle, aspe...
1
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1
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1
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1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
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1
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1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
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1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
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1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Medicamento, patente, Brasil.
1
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1
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1
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1
Multa fiscal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Obrigação tributária, Brasil.
1
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1
Pandemia, legislação, Brasil.
1
Patente, registro, direito compar...
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Pena, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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