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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12-12T18:04:28Z
Direitos individuais, coletivos e sociais
Piske, Oriana
2004-05
Direitos e garantias individuais no Estado democrático de direito
Oliveira, Cristiane Jorge de
2009-04
Sindicabilidade judicial dos Direitos Sociais e politização do judiciário
Slavov, Bárbara
2008-04
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Barione, Samantha Ferreira
;
Souza, André Evangelista de
2006-05
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Delgado, Mauricio Godinho
2005-07
Princípio da consubstancialidade parcial dos direitos fundamentais na dignidade do homem
Tavares, André Ramos
2006-07
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Delgado, Mauricio Godinho
2005-01
Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico
Garcia, Emerson
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Autor
2
Delgado, Mauricio Godinho
1
Barione, Samantha Ferreira
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Garcia, Emerson
1
Oliveira, Cristiane Jorge de
1
Piske, Oriana
1
Slavov, Bárbara
1
Souza, André Evangelista de
1
Tavares, André Ramos
Assunto
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Direito do trabalho, aspectos con...
2
Flexibilização do trabalho, Brasil.
2
Justiça comum, competência, alter...
2
Princípio constitucional, interpr...
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Relação de trabalho, aspectos con...
2
Subordinação, Brasil.
2
Trabalho, proteção, aspectos cons...
1
Administração pública, controle j...
1
Assistência médica, aspectos cons...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da personalidade, jurisp...
1
Direitos humanos (direito interna...
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Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Justiça social, aspectos jurídico...
1
Liberdade individual.
1
Liberdade pública.
1
Medicamento, distribuição, aspect...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
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