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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Direitos e garantias individuais no Estado democrático de direito
Oliveira, Cristiane Jorge de
2014-09
Direito ao protesto e Constituição: parâmetros constitucionais para uma cidadania ativa
Santos, Gustavo Ferreira
;
Gomes, Ana Cecília de Barros
2014-10
Defesa contra o perigo pelo Direito Penal: uma resposta para as atuais necessidades de segurança?
Hassemer, Winfried
2014-09
Liberdades, poder de polícia e transição no pós-junho de 2013 no Brasil: considerações pontuais sobre protestos populares e seus desdobramentos jurídicos
Bonizzato, Luigi
;
Bolonha, Carlos
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2014-09
Protestos populares como exercício de uma democracia participativa
Montenegro, Caroline Alves
;
Coelho, Renata Santa Cruz
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Autor
1
Bolonha, Carlos
1
Bonizzato, Luigi
1
Coelho, Renata Santa Cruz
1
Gomes, Ana Cecília de Barros
1
Hassemer, Winfried
1
Montenegro, Caroline Alves
1
Oliveira, Cristiane Jorge de
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
3
Desobediência civil, aspectos jur...
3
Movimento de protesto, aspectos s...
1
Democracia, aspectos sociais, Bra...
1
Democracia.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação política, aspectos juríd...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Justiça de transição, aspectos ju...
1
Liberdade de manifestação, aspect...
1
Liberdade de pensamento, aspectos...
1
Liberdade política, aspectos soci...
1
Medo, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Movimento político, Brasil.
1
Oposição política, aspectos socia...
1
Participação política, Brasil.
1
Participação popular, aspectos so...
1
Poder de polícia.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
Data do Documento
4
2014
1
2004
1
2010
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