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Título
Autor(es)
2018-01
Por que as leis que limitam a atuação do Airbnb nos Estados Unidos seriam incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
Teixeira, Tarcisio
;
Maldonado, Gregory Tonin
2014-05
Efetividade da repressão ao insider trading
Maciel, Karina Teresa da Silva
;
Martin, Antônio
2015-06
O anfiteatro do direito penal econômico: seus postulados comezinhos e a avaliação dos critérios mais apropriados à delinquência econômica
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
;
Carvalho, Jaqueline Lourenço Rodrigues Lopes de
;
Cervini, Raul
2010-07
Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
Moraes, Dienyffer Brum de
2010-01
A crise financeira e o papel do Estado: uma análise jurídica a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e so serviço público
Freire, André Luiz
2016-09
Por que, quando e como regular as novas tecnologias? : os desafios trazidos pelas inovações disruptivas.
Keller, Clara Iglesias
;
Baptista, Patrícia
;
FGV
2013-01
A intervenção do Estado Social na economia: reflexões em torno de um paradigma
Oliveira, Rafael Arruda
2013-10
Agências reguladoras e autoridades da concorrência em conflito
Moreno, Natália de Almeida
2011-04
Do Estado regulador ao Estado garantidor
Nunes, António José Avelãs
2015-03
Aspectos da economia de mercado e políticas públicas contemporâneas: Impasses gerados pela isenção fiscal
Léger, Cibele Granzotto
;
Opuszka, Paulo Ricardo
Navegar
Autor
1
Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de
1
Baptista, Patrícia
1
Carvalho, Jaqueline Lourenço Rodr...
1
Cervini, Raul
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Freire, André Luiz
1
Keller, Clara Iglesias
1
Loureiro, Maria Fernanda
1
Léger, Cibele Granzotto
1
Maciel, Karina Teresa da Silva
1
Maldonado, Gregory Tonin
1
Martin, Antônio
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Moreno, Natália de Almeida
1
Nunes, António José Avelãs
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Opuszka, Paulo Ricardo
1
Ortiz, Gaspar Ariño
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Teixeira, Tarcisio
Assunto
2
Economia de mercado, regulação.
2
Neoliberalismo.
2
Ordem econômica.
1
Agência reguladora, competência.
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Carga tributária.
1
Competência administrativa.
1
Cooperação comercial, inovação te...
1
Crime econômico, combate.
1
Crise econômica.
1
Direito da concorrência, regulação.
1
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1
Direito penal econômico.
1
Economia de mercado.
1
Finanças públicas.
1
Globalização da economia.
1
Gripe.
1
Incentivo fiscal.
1
Informação privilegiada.
1
Inovação tecnológica, regulação.
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Interesse público.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção, aspectos jurídicos.
1
Intervenção, aspectos sociais.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social.
1
Livre concorrência.
1
Locação de imóveis, aplicação de ...
1
Locação de imóveis, direito compa...
1
Mercado de capitais.
1
Ordem econômica, regulação,.
1
Poder de polícia, aspectos sociais.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas.
1
Princípio constitucional.
1
Privatização, análise comparativa...
1
Privatização.
1
Progressividade do imposto.
1
Reforma do Estado, análise compar...
1
Reforma do Estado, regulação, Amé...
1
Responsabilidade social.
1
Sistema tributário.
1
Socialismo.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, aspectos socioeconômicos.
Data do Documento
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2010
2
2011
2
2013
2
2014
2
2015
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