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Título
Autor(es)
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
2007-11
Exclusão do ICMS do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da Cofins): uma questão de coerência legislativa e jurisprudencial
Chiesa, Clélio
;
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
2018-06
As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Mascitto, Andréa
2016-09
O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins : tema antigo, roupagem nova.
Aguiar, Marcelo Enk de
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
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Autor
1
Aguiar, Marcelo Enk de
1
Chiesa, Clélio
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mascitto, Andréa
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
Assunto
5
Contribuição para financiamento d...
3
Faturamento, Brasil.
2
Contribuição social, base de cálc...
2
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de dados, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição social, alíquota, ba...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2005 - 2009
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