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Título
Autor(es)
2013-11
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Mosele, Ariana
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2015-09
A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões
Silva, Ricardo Micheloni da
2006-03
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-11
PIS/Pasep e Cofins: a manutenção dos créditos na incidência monofásica
Calcini, Fábio Pallaretti
2013-01
Análise da contabilização do edifício de shopping center como propriedade para investimento e como ativo imobilizado: aspectos tributários
Coraça, Glória
2017-06
Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária.
Piscitelli, Tathiane
2012-10
Fundações e imunidade tributária de PIS e Cofins
Diniz, Gustavo Saad
2005-03
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Mattos, Aroldo Gomes de
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Chiesa, Clélio
2
Harada, Kiyoshi
2
Mosele, Ariana
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Aguiar, Marcelo Enk de
1
Ambrósio, Inês
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Coraça, Glória
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mascitto, Andréa
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Moreira, André Mendes
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pin Junior, Sérgio
1
Piscitelli, Tathiane
1
Santos, Celso Araújo
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Leandro Marins de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
36
Contribuição para financiamento d...
7
Contribuição social, Brasil.
6
Tributação, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
3
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3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Capacidade contributiva, Brasil.
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Contribuição social, aspectos con...
3
Contribuição social, base de cálc...
3
Faturamento, Brasil.
3
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3
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
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2
Contribuição social, jurisprudênc...
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Insumo, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
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1
Base de dados, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cartão de crédito, administração,...
1
Certificado, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Combustível, tributo, Brasil.
1
Comodato, impostos, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição social, alíquota, al...
1
Contribuição social, alíquota, ba...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, contabilidade...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Custo, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Depreciação, análise, impostos, B...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa, mercado interno, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, reajustamen...
1
Exportação, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Fatura, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, legislaç...
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Renda, base de cálculo, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Shopping center, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Tratado.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2020
16
2004 - 2009
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