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Autor(es)
2013-12
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-02
A (In)Efetividade da Universalização nas Decisões Judiciais
Savaris, Rafaela Cassetari
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-03
Previdência social no Brasil: aspectos essenciais e princípios informadores
Cardoso, Oscar Valente
2008-11
Imunidade das entidades beneficentes de assistência social aos tributos recepcionados pelo art. 240 da CF/88
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
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Autor
2
Jucá, Gisele
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Savaris, Rafaela Cassetari
Assunto
3
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, fato ge...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
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2013
1
2008
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