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Título
Autor(es)
2013-12
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-11
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2017-09
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
2020-02
O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?
Fabriz, Daury Cesar
;
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2017-11
O déficit da Previdência e a PEC 287/2016.
Cardoso, Carina Kuhn
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Jucá, Gisele
1
Cardoso, Carina Kuhn
1
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
5
Previdência social, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Assistência social, Brasil.
2
Beneficiário, Brasil.
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, direito compar...
1
Trabalhador autônomo, aspectos so...
1
Trabalhador autônomo, direitos e ...
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
Data do Documento
8
2010 - 2020
2
2004 - 2009
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