Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 46.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2012-07
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
2017-09
Audiência consensual inicial, violência doméstica e empoderamento.
Tartuce, Fernanda
2019-11
De frente com o agressor? : Comentários ao Projeto de lei 2.847/2019.
Silva, Jorge Luis da Costa
2018-07
O novo CPC : audiência de conciliação nos casos de violência doméstica.
Silva, Anderson Luis Lima da
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
2012-07
A prisão provisória e a fiança nos casos de violência doméstica, familiar e nas relações de intimidade, consoante a Lei 12.403/2011.
Borcsik, Sandor Krisztan
2013-01
Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Soraia da Rosa
2017-07
Lei Maria da Penha : tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Cambi, Eduardo
;
Denora, Emmanuella Magro
2018-09
Lei para qual Maria? : questões de gênero na jurisdição brasileira quanto à (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais.
Sousa, Tuanny Soeiro
;
Vieira, Adriana Dias
Navegar
Autor
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Canezin, Claudete Carvalho
2
Mendes, Soraia da Rosa
1
Alvarez, Marcos César
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Azeredo, Caroline Machado de Oliv...
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Barbosa, Renata da Silva Athayde
1
Bezerra, Virgínia de Fátima Marques
1
Bianchini, Alice
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Cambi, Eduardo
1
Carlos, Paula Pinhal de
1
Castelo Branco, Edwar de Alencar
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Chia, Rodrigo
1
Costa, Andréia da Silva
1
Costa, Rodrigo de Souza
1
Debert, Guita Grin
1
Denora, Emmanuella Magro
1
Desimon, Leonel
1
Faloppa, Fabiola Moran
1
Fernandes Neto, Julio
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Jorge Luiz Macedo de
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Oksandro
1
Gonçalves, Renata Cristina de Faria
1
Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalh...
1
Ifanger, Fernanda Carolina de Araujo
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
Macatrozzo, Amanda Moulin
1
Macedo, Isabella Nascimento
1
Machado, Isadora Vier
1
Marinho, Sara Andresa Cardoso
1
Mello, Adriana
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Oliveira, Marcel Gomes de
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pereira, Marynna Laís Quirino
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Romfeld, Victor Sugamosto
1
Santos Junior, Clodoaldo Moreira dos
1
Santos, Cecília MacDowell
1
Santos, Celeste Leite dos
1
Schäfer, Gilberto
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Severi, Fabiana Cristina
1
Shecaira, Sérgio Salomão
1
Shimomura, Fernanda
1
Silva, Anderson Luis Lima da
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Jorge Luis da Costa
1
Silva, Pedro Henrique Messias e
1
Sousa, Tuanny Soeiro
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Tartuce, Fernanda
1
Viana, Ruth Araújo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Adriana Dias
1
Wendt, Emerson
1
Wunderlich, Alberto
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Ávila, Thiago André Pierobom de
Assunto
24
Violência doméstica, Brasil.
7
Mulher, proteção, Brasil.
6
Discriminação sexual, Brasil.
6
Feminicídio, Brasil.
5
Direitos da mulher, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Sistema penal, Brasil.
3
Violência contra a mulher, legisl...
3
Vítima, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Audiência de conciliação, Brasil.
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão preventiva, Brasil.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência social, proteção, Bra...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Autonomia da vontade, jurisprudên...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.340, de 07 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra a honra, jurisprudên...
1
Crime passional, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Dano psicológico, Brasil.
1
Desempregado, Brasil.
1
Direito da mulher a uma vida livr...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empregado, afastamento, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Etnografia, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Feminicídio, crítica, Brasil.
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
Gênero, análise, Brasil.
1
Gênero, desigualdade, Brasil.
1
Homem, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Idoso, violência contra, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça, democratização, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mulher, aspectos sociais, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Mulher, comportamento, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Mulher, proteção, aspectos jurídi...
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pesquisa, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Pornografia, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transexualidade, Brasil.
1
Tribunal estadual, atuação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Vítima, depoimento, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
12
2018
10
2019
6
2016
5
2015
4
2017
2
2010
2
2011
2
2012
2
2014
1
2013
.
próximo >
Voltar ao topo da página