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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2016-01
Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Gonçalves, Oksandro
;
Moura, Rafael Osvaldo Machado
2011-10
O crime de lesões corporais leves na lei Maria da Penha
Wunderlich, Alberto
;
Desimon, Leonel
Navegar
Autor
2
Brutti, Roger Spode
1
Desimon, Leonel
1
Gonçalves, Oksandro
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Wunderlich, Alberto
Assunto
5
Violência doméstica, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2011
1
2016
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