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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2014-08
Tratamento coletivo adequado das demandas individuais repetitivas pelo juízo de primeiro grau : análise das regras vigentes e daquelas inseridas no Código de processo civil projetado
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
;
Gomes, Alexandre Gir
2016-11
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-06
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.
Peixoto, Ravi
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2011-12
Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa: art. 17, § 6º, da Lei 8.429/1992
Silva Neto, Francisco de Barros e
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2006-09
Ação Civil Pública: Ação de Improbidade Administrativa: ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário: conseqüências: formas de impugnação
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Galotti, Carolina
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Peixoto, Ravi
1
Rossi, Júlio César
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2011
2
2016
1
2007
1
2009
1
2014
Tipo
9
Artigo
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