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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-02
Assistência e litisconsórcio no pólo ativo da ação civil pública. A legitimação concorrente e disjuntiva.
Souza, Motauri Ciocchetti de
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2004-07
Assistência coletiva simples: a intervenção dos substituídos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos
Spadoni, Joaquim Felipe
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2013-07
Arbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhia
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
2007-05
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo
2011-06
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal
Didier Junior, Fredie
2007-02
O agravo e o conceito de sentença
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Navegar
Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Greco, Leonardo
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mazzei, Rodrigo
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Spadoni, Joaquim Felipe
1
Tesheiner, José Maria
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsorte, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público federal, compe...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
5
2010 - 2013
5
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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