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Título
Autor(es)
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2019-12
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.
Lemos, Vinicius Silva
;
Lemos, Walter Gustavo da Silva
;
Santos, Karen Borges dos
2002-01
Por um processo socialmente efetivo
Moreira, José Carlos Barbosa
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2018-11
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo.
Rudiniki Neto, Rogério
2020-08
A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro.
Prado, Viviane Muller
;
Mansur, Fernanda Farina
;
Silva, Victor Hugo Cunha
2008-12
Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição
Macedo, Elaine Harzheim
;
Jobim, Marco Félix
2019-06
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz : encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil.
Reis, Sérgio Cabral dos
;
Lamy, Eduardo de Avelar
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Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Jobim, Marco Félix
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Prado, Viviane Muller
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Santos, Karen Borges dos
1
Silva, Victor Hugo Cunha
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
4
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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