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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-09
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2008-09
Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2004-04
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2007-06
A irrecorribilidade da decisão do parágrafo único do art. 527 e a jurisprudência correlata do STF
Oliveira, Guilherme Peres de
2005-08
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-02
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-10
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2010-03
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2004-03
Competência dos tribunais administrativos para controle da constitucionalidade
Figueiredo, Lúcia Valle
2000-03
Princípios retores da desapropriação.
Nobre Junior, Edilson Pereira
Navegar
Autor
3
Espíndola, Ruy Samuel
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Juiz, competência, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
1
Administração pública, direito co...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Publicidade, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Tribunal administrativo, competên...
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
10
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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