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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Adoção: o novo registro do adotado
Figueiredo, Antonio Borges de
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2007-04
Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2013-08
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2008-09
Não à redução da idade penal
Saraiva, João Batista Costa
2009-12
Breves considerações sobre a nova lei de adoção
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
Navegar
Autor
2
Rossi, Sérgio Ciquera
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Assis, Zamira de
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Barth, Isadora
1
Brutti, Roger Spode
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
Corrêa, Manoela
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Dias, Maria Berenice
1
Fainzilber, Fernando
1
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Francisco, José Carlos
1
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
1
Kim, Richard Pae
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Machado, Martha de Toledo
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Marino, Adriana Simões
1
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Nery Junior, Nelson
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Saraiva, João Batista Costa
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Ustárroz, Daniel
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
9
Brasil. [Código civil (2002)].
7
Adoção, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Direitos do menor, Brasil.
3
Adoção, legislação, Brasil.
3
Delinquência juvenil, Brasil.
3
Guarda de menor, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Crime sexual, Brasil.
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Maioridade, redução, Brasil.
2
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
2
Paternidade, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adolescente, proteção, aspectos e...
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adolescente, proteção.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Lei n. 12.010, de 03 de ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho Federal de Psicologia (B...
1
Conselho tutelar, jurisprudência,...
1
Conselho tutelar, poderes e atrib...
1
Consentimento da vítima.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Convenção sobre os Direitos da Cr...
1
Criança proteção, aspectos jurídi...
1
Criança, proteção, aspectos econô...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Criança, proteção.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquência juvenil, controle, B...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direito internacional privado.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Emancipação, aspectos jurídicos, ...
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho adotivo, origens, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Fundo público, fiscalização, Brasil.
1
Fundo social, fiscalização, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Guarda compartilhada, doutrinas e...
1
Guarda compartilhada, responsabil...
1
Guarda de menor, direito comparado.
1
Guarda de menor.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Idade (direito civil), responsabi...
1
Ilícito administrativo, fiscaliza...
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legislação de menores, direito co...
1
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
Maioridade, Brasil.
1
Material audiovisual, aspectos ju...
1
Maternidade, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Menor, proteção, aspectos econômi...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, le...
1
Menoridade, Brasil.
1
Menoridade, redução, Espanha.
1
Nascituro, aspectos jurídicos.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade, ...
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Psicanálise.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Espanha.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro civil, alteração, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tráfico de crianças.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2014
17
2001 - 2009
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