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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2000-03
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do consumidor) e a Lei n. 9.494/97
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2008-07
Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2009-04
O controle judicial da atuação adequada no processo coletivo e a desnecessária extensão da coisa julgada secundum eventum litis
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
Navegar
Autor
3
Tesheiner, José Maria
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Everton Leandro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
10
Interesse coletivo, Brasil.
10
Interesse individual homogêneo, B...
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Litisconsórcio, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Curador especial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
23
Artigo
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