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Título
Autor(es)
2007-11
O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos
Jorio, Israel Domingos
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2006-04
Embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo - taxa de alcoolemia
Jesus, Damásio E. de
2007-03
O jovem em conflito com a lei : medida socioeducativa : critérios de aplicação e avaliação.
Nicolau Junior, Mauro
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2006-02
Prisão preventiva: um mal necessário
Cabral, Karina Melissa
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2008-03
O juiz tem compromisso com a luta contra o crime?
Grandis, Rodrigo de
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
2001-07
O princípio da insignificância
Garcete, Carlos Alberto
Navegar
Autor
3
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Jesus, Damásio E. de
2
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Assis, Rivo de Paula
1
Barros, Marco Antonio de
1
Batista, Nilo
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Brandão, Cláudio
1
Cabral, Karina Melissa
1
Carvalho, Salo de
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Garcete, Carlos Alberto
1
Garcia, Rogério Maia
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Grandis, Rodrigo de
1
Jorio, Israel Domingos
1
Leite Filho, José
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marinho Junior, Inezil Penna
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Júlio Victor dos Santos
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Ribeiro, Jorge Severiano
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
8
Culpabilidade, Brasil.
6
Culpa (direito penal), Brasil.
6
Direito penal, Brasil.
4
Contravenção penal, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Tipicidade, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Concorrência, Brasil.
3
Direito internacional penal, Brasil.
3
Direito penal internacional, Brasil.
3
Estado (direito internacional púb...
3
Extraterritorialidade, Brasil.
3
Genocídio, Brasil.
3
Impunidade, Brasil.
3
Imunidade diplomática, Brasil.
3
Imunidade, Brasil.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Jurisdição penal, Brasil.
3
Jurisdição, classificação, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Soberania, Brasil.
3
Tribunal penal, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, legislação...
2
Furto, Brasil.
2
Ilicitude, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Álcool, consumo, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Adultério (direito penal), Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bigamia (aspectos jurídicos), Bra...
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, história, Bra...
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Estado de direito, interpretação,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito, história, B...
1
Finalismo, história, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indivíduo, comportamento, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, pesquisa, Br...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, história, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena (direito do trabalho), Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Poderes do Estado, aspectos juríd...
1
Política criminal.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Psicopatologia, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suicídio, análise comparativa.
1
Suicídio, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Toxicomania, aspectos psicológico...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, aspectos psicológicos...
1
Trabalho, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
14
2006
5
2007
3
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3
2008
2
2001
2
2005
2
2009
1
2000
1
2002
1
2003
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