Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 41-50 de 55.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-10Da denunciação da lide no Código de Defesa do ConsumidorJorge, Mário Helton
2014-02Delimitação do objeto litigioso do processo : análise das principais teorias difundidas no BrasilMouzalas, Rinaldo
2007-05A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalhoPamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas
2007-03Da possibilidade de denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador de dano a terceiro, com base na responsabilidade objetivaSouza, Elmiro Ivan Barbosa de
2010-12A denunciação à lide e a possibilidade de condenação direta e solidária do denunciado: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Eider Avelino
2010-12-20Denunciação da lide no processo do trabalhoPimentel, Marcelo
2002-02Imutabilidade do litígio disciplinar.Costa, José Armando da
2010-10A responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lideGarcia, José Miguel; Costa, Fábio Nogueira; Guimarães, Heitor Miranda
2020-03O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2009-07Reflexões sobre a responsabilidade do comerciante face ao consumidor e a vedação da denunciação da lide nas ações envolvendo relações de consumo, inclusive nos Juizados Especiais CíveisNascimbeni, Asdrubal Franco

Navegar

Autor

Assunto