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Título
Autor(es)
2012-01
Segurança jurídica e desenvolvimento econômico : suas relações com a fé pública notarial e registral
Bernal, Natasha da Motta Ribeiro Carraro
2012-01
Da fé pública notarial e registrária
Paulin, Milson Fernandes
2008-01
O sistema de registro imobiliário e as práticas notariais no Brasil: conflitos normativos no ordenamento jurídico brasileiro
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2016-07
A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista.
Felisberto, Bruno Miguel Costa
2016-01
Comprovação do recolhimento do ITBI : perante o tabelionato de notas ou do registro de imóveis?
Guedes, Maurício Barroso
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2015-07
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.
Olgado, José Lucas Rodrigues
2018-07
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988.
Nalini, José Renato
2018-07
A inconstitucionalidade da exigência de CND para prática de atos notariais e de registro.
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
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Autor
1
Bernal, Natasha da Motta Ribeiro ...
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Guedes, Maurício Barroso
1
Maffini, Rafael
1
Nalini, José Renato
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Paulin, Milson Fernandes
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
2
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Fé pública, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
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Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Oficial de registro, direitos e d...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro, segurança, proteção, Br...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Transmissão de propriedade, regis...
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
Data do Documento
3
2016
3
2018
2
2012
2
2015
1
2008
Tipo
11
Artigo
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