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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Prequestionamento e sua aplicação nos Tribunais Superiores : uma análise crítica
Santos, Paula Ferraresi
2013-10
O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2011-08
Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
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Autor
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
1
Santos, Paula Ferraresi
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2011
Tipo
3
Artigo
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