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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2003-07
Uso remunerado do espaço público
Araujo, Christiane Flores de
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-07
Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2008-09
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-01
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
Ramos, Paulo Fernando Duarte
;
Rocha, Fabíola Regina da
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-05
Licenciamento e cobrança pela utilização dos espaços públicos pelas concessionárias de serviço público
Prezotto, Mauro Antônio
Navegar
Autor
3
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Arfelli, Amauri Chaves
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Prezotto, Mauro Antônio
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Santin, Janaína Rigo
Assunto
4
Função social da propriedade, Bra...
3
Cidade, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Paisagem, proteção, Brasil.
3
Política urbana, aspectos constit...
3
Política urbana, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Código florestal, Brasil, 1965.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Lazer, Brasil.
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Área verde, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2008
3
2006
1
2003
1
2004
1
2005
Tipo
11
Artigo
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