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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença.
Oliveira, Pedro Miranda de
2019-08
Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015 : variações sobre o tema.
Araújo, José Henrique Mouta
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2018-04
A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DF.
Serpa, Luciane
2012-08
Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação
Carvalho, Fabiano
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carvalho, Fabiano
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Serpa, Luciane
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Embargos à execução, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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