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Autor(es)
2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2018-12
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2007-03
Desapropriação de bens públicos : uma visão segundo os princípios constitucionais.
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
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Autor
2
Constantinov, Givanildo Nogueira
2
Gramstrup, Erik Frederico
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Limitação à propriedade, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Federação de estados, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Supremacia, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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