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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
O Ministério público e a defesa dos interesses dos incapazes.
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer
;
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2016-01
Intervenção do Ministério Público nas ações de família segundo o novo Código de processo civil.
Santos Junior, Eduardo Francisco dos
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2001-07
As decisões dos Tribunais de Contas e o Ministério Público: defesa do interesse social e patrimônio público
Modes, Marcos Antonio da Silva
2007-09
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Branco, Letícia Rezende Castelo
2015-04
O judicial e o extrajudicial : Ministério Público e direito à saude no Brasil.
Asensi, Felipe Dutra
2018-07
A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa : limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis.
Ferreira, Lucas César Costa
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Autor
2
Venturi, Elton
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Ferreira, Lucas César Costa
1
Modes, Marcos Antonio da Silva
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Santos Junior, Eduardo Francisco dos
1
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Improbidade administrativa, respo...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, jurisprudênci...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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