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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2013-08
Juizados especiais, precedente judicial e a importância do relatório: uma homenagem a esse desprestigiado elemento da sentença
Tavares Junior, Eraldo Ramos
2013-05
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Silva, Ticiano Alves e
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Autor
1
Moraes, Alexandre de
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Tavares Junior, Eraldo Ramos
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, jurisprud...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relatório da sentença, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2007
Tipo
3
Artigo
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