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Título
Autor(es)
2000-10
O dolo e a culpa na teoria limitada da culpabilidade e a sua relevância na responsabilidade civil
Krebs, Pedro
2005-10
Entes de direito público e assistência no processo penal
Nóbrega, Airton Rocha
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-05
Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal
Gentil, Plínio Antônio Britto
2004-07
Parte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências.
Sales, Sheila Jorge Selim de
2000-10
Hermenêutica penal e o princípio da legalidade
Schmidt, Andrei Zenkner
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2006-01
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Ribeiro, Viviane Martins
2009-12
Apontamentos sobre a aplicação da análise econômica do direito no estudo da legislação criminal e das condutas sociais indesejadas
Olsson, Gustavo André
2004-01
Resquícios inquisitórios na Lei 9.034/1998
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Navegar
Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Krebs, Pedro
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Olsson, Gustavo André
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Analogia (direito).
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Lei n. 10.826, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime organizado, legislação, alt...
1
Crime, aspectos econômicos, aspec...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Código penal, Itália, 1930.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direito penal.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Filosofia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, legislação, Brasi...
1
Reforma penal, Itália.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
3
2000
3
2004
3
2006
2
2005
2
2007
1
2001
1
2009
Tipo
14
Artigo
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