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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03Análise econômica da judicialização da saúde : a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário.Albergaria Neto, Jason Soares de; Gontijo, José Francisco Rodrigues
2015-07A responsabilidade do Estado pela efetividade das políticas públicas de saúde e seu controle.Moccia, Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva
2020-04Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos).Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-04A hora e a vez de uma política do álcool para o Brasil orientada pela saúde pública.Messas, Guilherme; Silveira, Camila; Maximiano, Vitore
2019-04O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher.Romanelo, Michely Vargas Del Puppo; Bueno, José Geraldo Romanello
2019-04Doenças negligenciadas e o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) : o desinteresse privado e o dever do Estado.Cappello, Thamires Pandolfi
2019-01O papel da participação comunitária no SUS.Picorelli, Luiz Fernando
2019-01Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.Salomão, Luis Felipe
2022-08O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder judiciário : uma relação esfumaçada.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Rodrigues, Pedro Henrique Costódio
2023-05O direito constitucional à saúde e o dever do Estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos.Feijó, Mateus Levi Silveira; Melo, João Paulo Amancio; Aguiar, Lucas Calvacante; Tavares, Francisco Vinícius Evangelista Rosa

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