Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-01Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2009-07Seminário do grupo brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-Brasil)...Vaz, Denise Provasi
2008-12A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventivaTrindade, Hugo Vidal; Gomes, Magno Federici
2006-09Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedidoAdiers, Leandro Bittencourt
2008-07A crise da presunção de inocência e os antecedentes criminaisScandelari, Gustavo Britta
2007-01Presunção de inocência, mídia, velocidade e memória: breve reflexão transdisciplinarÁvila, Gustavo Noronha de; Gauer, Gabriel José Chittó
2001-04Presunção de inocênciaLima, Wanderson Marcello Moreira de
2006-08Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06Carvalho, Salo de; Wunderlich, Alexandre; Garcia, Rogério Maia; Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2009-02Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuaisNascimento, Santiago Fernando do

Navegar

Assunto