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Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2014-09
Direitos fundamentais e poderes do empregador: o poder disciplinar e a presunção de inocência do trabalhador
Menezes, Cláudio Armando Couce de
2007-05
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo
2007-04
Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública
Ávila, Enir Madruga de
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2021-10
O processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionador.
França, Vladimir da Rocha
;
Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
2021-08
Suspensão condicional do processo : exigência de inexistência de ação penal na contramão ao princípio da presunção de inocência.
Heinrich, Jaqueline
;
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
2021-10
Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo.
Vasconcelos, Lucas Andre Prado
;
Coelho, Maressa Fontoura
2023-04
A dupla persecução penal-administrativa : alguns reflexos relacionados à produção e valoração da prova.
Cardoso, Anna Paulina Corteletti Pereira
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Autor
1
Cardoso, Anna Paulina Corteletti ...
1
Coelho, Maressa Fontoura
1
França, Vladimir da Rocha
1
Greco, Leonardo
1
Heinrich, Jaqueline
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Morais, Giulliana Niederauer Flor...
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Vasconcelos, Lucas Andre Prado
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
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1
Falência, Brasil.
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Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
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Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
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1
Inquérito, Brasil.
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Prisão cautelar, Brasil.
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Prisão preventiva, Brasil.
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Procedimento, Brasil.
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Silêncio (processo penal), doutri...
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Sistema acusatório, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Tortura, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
1
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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