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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Faces da evidência: regimes da prova no processo penal
Amaral, Augusto Jobim do
2008-12
A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva
Trindade, Hugo Vidal
;
Gomes, Magno Federici
2008-07
A crise da presunção de inocência e os antecedentes criminais
Scandelari, Gustavo Britta
2014-10
Dos empates na votação da Ação Penal nº 470-STF: mensalão
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
;
Gomes, Magno Federici
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
2011-04
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2008-01
Presunção de inocência: efeito suspensivo dos recursos extraordinários e especial e execução provisória
Dezem, Guilherme Madeira
2007-01
Presunção de inocência, mídia, velocidade e memória: breve reflexão transdisciplinar
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Gauer, Gabriel José Chittó
Navegar
Autor
2
Gomes, Magno Federici
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Trindade, Hugo Vidal
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Abuso de direito, responsabilidad...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Denunciação, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, as...
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
Data do Documento
3
2008
1
2006
1
2007
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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