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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação
Lopes, Jânia Maria
;
Marin, Jeferson Dytz
;
Lunelli, Carlos Alberto
2001-03
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
1
Lopes, Jânia Maria
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2001
1
2009
Tipo
2
Artigo
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