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Título
Autor(es)
2017-04
Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil.
Diniz, Maria Helena
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2018-12
O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
2017-05
Desapropriação indireta : a inconstitucional prática de tomar a propriedade privada na "mão grande".
Priess, Alexandre dos Santos
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2013-09
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2004-01
Títulos judiciais e o registro de imóveis
Salles, Venício Antônio de Paula
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Diniz, Maria Helena
1
Grandi, Rosane
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Priess, Alexandre dos Santos
1
Salles, Venício Antônio de Paula
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
3
Direito de posse, Brasil.
3
Função social da propriedade, asp...
3
Propriedade rural, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Constituição, Brasil., (1988).
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Zona rural, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
4
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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