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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Normas tributárias indutoras e o planejamento urbano : uma correlação entre o direito tributário, direito urbanístico e crescimento das cidades.
Gomes, Illana Cristina Dantas
;
Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
2017-04
Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil.
Diniz, Maria Helena
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2013-01
A temporalidade do direito e as relações de pertencimento : posse e propriedade.
Staut Junior, Sérgio Said
2018-12
O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2015-10
A retrocessão
Beznos, Clovis
2017-05
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.
Rezende, Élcio Nacur
;
Estanislau, Fernanda Netto
2011-01
A validade do registro de aforamento pós-2002
Ramos Junior, Lourival da Silva
;
Mallinckrodt, Helene Karlotta Von
2000-10
A propriedade urbana e o direito de edificar
Gaio, Daniel
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
Navegar
Autor
2
Bottega, Jéverson Luís
2
Didier Junior, Fredie
2
Estanislau, Fernanda Netto
2
Rezende, Élcio Nacur
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Beznos, Clovis
1
Braga Junior, Sérgio Alexandre de...
1
Carvalho, Janaina Barbosa de
1
Corteze, Mário José
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Diniz, Maria Helena
1
Francisco, José
1
Franco, Vera Helena de Mello
1
Gaio, Daniel
1
Gomes, Illana Cristina Dantas
1
Grande Junior, Cláudio
1
Grandi, Rosane
1
Grossi, Anna Paula
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mallinckrodt, Helene Karlotta Von
1
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
1
Morell, Santiago Lafarga
1
Oliveira, Valdervan Santos
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Pardo Filho, Milton
1
Pasqualini, Alexandre
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Priess, Alexandre dos Santos
1
Ramos Junior, Lourival da Silva
1
Salles, Venício Antônio de Paula
1
Sarge Junior, Durval
1
Staut Junior, Sérgio Said
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
12
Função social da propriedade, Bra...
9
Direito de propriedade, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
3
Usucapião, doutrinas e controvérs...
2
Ambiente do trabalho, proteção, B...
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Condições de trabalho, Brasil.
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função social da propriedade, asp...
2
Função social, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Intervenção do Estado na propried...
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Responsabilidade do empregador, B...
2
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos constituc...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Constituição, Brasil., (1988).
1
Contrato, Aracaju (SE)
1
Contrato, Brasil.
1
Desapropriação, história, legisla...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de construir, análise com...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Empresa, análise, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Enfiteuse, legislação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, aná...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imóvel urbano, impostos, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Indústria da construção civil, Br...
1
Justiça social, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Locação de imóveis, Aracaju (SE)
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse da terra, legislação, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Publicidade, registro, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retrocessão, legislação, Brasil.
1
Sesmaria, São Paulo.
1
Terra agrícola, Brasil.
1
Terra devoluta, legislação, Brasil.
1
Terra pública, história, privatiz...
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Transmissão de imóvel, direito co...
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
22
2010 - 2019
8
2000 - 2009
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