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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2006-11
Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06
Oldoni, Fabiano
2006-01
Melhor impossível
Batista, Nilo
2007-03
Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382
Theodoro Junior, Humberto
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2005-01
Danos morais e punitivos
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
2006-07
O aborto eugênico
Quadros, Irene Soares
2003-11
Prescrição da falta disciplinar
Costa, José Armando da
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2003-07
Vícios e formas de saneamento do ato disciplinar
Costa, José Armando da
Navegar
Autor
2
Costa, José Armando da
1
Batista, Nilo
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Oldoni, Fabiano
1
Quadros, Irene Soares
1
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Multa, Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo de execução, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato disciplinar, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil, Esta...
1
Ação penal, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), redução, Br...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, impugnação, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, anulação, Br...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, criminologia, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perempção, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Política criminal, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Punição.
1
Repressão, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), cont...
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vigilância, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2006
2
2003
2
2007
2
2008
1
2005
Tipo
11
Artigo
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