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Título
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2018-10
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Machado, Thaís de Andrade
;
Delboni, Arthur Henrique de Assis
2020-12
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2017-08
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2017-12
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2021-01
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais.
Boldt, Raphael
Navegar
Autor
2
Leal, Rodrigo José
1
Boldt, Raphael
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
Assunto
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política criminal, Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
1
Compliance, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tribunal Penal Internacional.
Data do Documento
2
2017
1
2018
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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