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Título
Autor(es)
2020-01
A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.
Coelho, Thamylla Rodrigues
;
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-07
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
;
Ayala, Patryck de Araújo
2020-01
A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural.
Malvar, Gabriela Machado
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
2018-02
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.
Vasques, Drielly Faria
;
Santos, Luísa Cláudia F.
;
Sellmann, Milena Zampieri
2018-08
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Castro, Vilmara Alves de
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Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
1
Vasques, Drielly Faria
Assunto
3
Dano ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Bens de uso comum, aspectos ambie...
1
Bens de uso comum, aspectos const...
1
Bens de uso comum, doutrinas e co...
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Lixão, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade privada, utilização, ...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Reciclagem, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2020
2
2018
Tipo
6
Artigo
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