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Título
Autor(es)
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Assunto
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
2
2011
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