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Título
Autor(es)
2011
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2011
A contribuição para o Senac e as prestadoras de serviços
Wald, Arnoldo
2011
A compensação de prejuizos face ao imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
2011
A inconstitucionalidade da imposição denominada finsocial: instrumentos processuais de defesa; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Souza, James J. Marins de
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Compensação (direito tributário),...
2
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2011
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