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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-08
Ação rescisória : apontamentos.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1989-01
Ação rescisória : apontamentos.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1987-01
As condições da ação e a coisa julgada.
Mussi, Breno Moreira
1979-10
Sobre o conceito de jurisdição.
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1976-04
Reflexões sobre as sentenças determinativas.
Aragão, Paulo Cézar
1995-10
Ação de reparação de dano resultante do crime : influência da sentença penal condenatória.
Carvalho, Milton Paulo de
1982-10
Eficácia e autoridade da sentença penal.
Grinover, Ada Pellegrini
1976-04
Sentença no processo civil : as diversas formas de terminação do processo em primeiro grau.
Alvim, Arruda
1997-04
Responsabilidade do Estado por ato judicial inconstitucional.
Mendonça, Fabiano André de Souza
1980-10
Da coisa julgada.
Borges, Alexandre Isaac
Navegar
Autor
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Alvim, Arruda
1
Aragão, Paulo Cézar
1
Borges, Alexandre Isaac
1
Carrion, Valentin
1
Carvalho, Milton Paulo de
1
Ceneviva, Walter
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Mussi, Breno Moreira
1
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Sentença.
2
Ação anulatória.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Competência (processo civil).
2
Legitimação.
2
Prazo (processo civil).
2
Prova (processo civil).
2
Sentença penal.
2
Valor da causa.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória.
1
Condição da ação.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito de ação.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficacia preclusiva.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Juiz.
1
Julgamento.
1
Jurisdição.
1
Lide.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência.
1
Mérito (processo civil).
1
Nulidade no processo civil.
1
Poder judiciário.
1
Processo civil.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Revelia.
1
Sentença civil.
1
Sentença condenatória.
1
Sentença condicional.
1
Sentença final.
1
Sentença incompleta.
1
Sentença nula.
Data do Documento
2
1990 - 1997
7
1980 - 1989
4
1976 - 1979
Tipo
13
Artigo
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