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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1997-10
Questões economicas e implicações ambientais visão introdutoria
Guerra, Sinclair Mallet-guy
;
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
Navegar
Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Guerra, Sinclair Mallet-guy
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
Assunto
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental.
1
Educação ambiental.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
2
1999
1
1996
1
1997
Tipo
4
Artigo
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