Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
1995-08
Restrições à concessão de liminares.
Zavascki, Teori Albino
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
1999-01
Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Navegar
Autor
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
Data do Documento
1
1994
1
1995
1
1999
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página