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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-04
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Machado, Paulo Affonso Leme
1998-07
Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.
Sá, Elida Lúcia Batista
;
Mallam, Diogo Rudge
;
Lucyorenstein, Hellen
;
Cardoso, Sonia Burlandi
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
1999-07
O termo de compromisso de ajustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-16/99
Agrelli, Vanusa Murta
1998-10
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1998-10
Pessoa jurídica: ação penal e processo na lei ambiental
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1998-10
Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1998-10
Crimes ambientais: a nova responsabilidade da empresa.
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
;
Zago, Andrea Steuer
1998-05
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo Direito Penal e o papel da Lei 9.099/95.
Batista, Roberto Carlos
1999-09
Crimes e contravenções florestais o impacto da lei dos crimes contra o meio ambiente
Lecey, Eladio
Navegar
Autor
2
Lecey, Eladio
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Batista, Roberto Carlos
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
5
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Estabelecimento penal, modernizaç...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Investidor, comportamento, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Medida provisória, regulamentação...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pessoa física, comportamento, Bra...
1
Pessoa jurídica, comportamento, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluente, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
6
1998
4
1999
Tipo
9
Artigo
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