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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-09
O Estado democrático de direito.
Silva, José Afonso da
1989-10
Breves anotações à Constituição sobre o direito indígena.
Lagrasta Neto, Caetano
1999-09
O ser humano e os modos de proteção de seus direitos : a proteção no direito internacional e no direito interno da República Federativa do Brasil.
Del Negri, André
1999-07
Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais.
Dias, João Luis Fischer
1999-01
Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais.
Dias, João Luis Fischer
1993-10
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão.
Delgado, José Augusto
1999-12
Tendências atuais e perspectivas da hermenêutica constitucional
Freitas, Juarez
1999-11
Portaria DGP 18/98 e polícia judiciária democrática.
Zaccariotto, José Pedro
1999-09
Reforma constitucional e direitos adquiridos
Carrion, Eduardo Kroeff Machado
1998-05
Introdução ao estudo do controle externo da atividade policial militar.
Costa, Luiz Henrique Manoel da
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Autor
3
Delgado, José Augusto
2
Costa, Luiz Henrique Manoel da
2
Dias, João Luis Fischer
2
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Carrion, Eduardo Kroeff Machado
1
Del Negri, André
1
Fontes, João Roberto Egydio Piza
1
Freitas, Juarez
1
Friede, Roy Reis
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Leite, Maria Cecília Fernandes Ál...
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Pinoti, Antonio Jurandir
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Silva, José Afonso da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zaccariotto, José Pedro
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle externo, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Polícia militar, história, Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil, ...
1
Axiologia jurídica.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cidadania, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito adquirido, história, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, di...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Garantia dos tratados, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Globalização.
1
Hermenêutica.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberdade.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia judiciária, ética profiss...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação processual, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Serviço social junto a delinqüent...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Índio, aspectos jurídicos.
Data do Documento
20
1990 - 1999
3
1988 - 1989
Tipo
21
Artigo
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