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Título
Autor(es)
1997-10
Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do Conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Acker, Francisco Thomas Van
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
1999-04
O poder de polícia em matéria ambiental
Dawalibi, Marcelo
1999-01
Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1998-01
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Rohde, Geraldo Mario
1997-01
A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados
Silva Filho, Derly Barreto e
1997-10
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Navegar
Autor
1
Acker, Francisco Thomas Van
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Dawalibi, Marcelo
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Rohde, Geraldo Mario
1
Silva Filho, Derly Barreto e
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
Data do Documento
3
1997
3
1999
1
1998
Tipo
7
Artigo
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