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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-04
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
1997-10
Dano ambiental
Lyra, Marcos Mendes
1997-10
Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
Custódio, Helita Barreira
1995
Tutela jurídico-civil do ambiente
Milaré, Édis
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
1995
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
Lazzarini, Álvaro
Navegar
Autor
2
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Custódio, Helita Barreira
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Mele, João Leonardo
1
Mendes, Murilo
1
Milaré, Édis
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Administração Publica, Responsabi...
1
Ambiente do trabalho, natureza ju...
1
Competência administrativa, confl...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Defensivo Agricola, Toxicologia, ...
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Degradação ambiental.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Meio ambiente, Legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, zona rural, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia civil, competência, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Polícia militar, competência, Bra...
1
Política ambiental, competência, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Trabalho rural, Brasil.
Data do Documento
13
1990 - 1999
Tipo
13
Artigo
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