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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-04
Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.
Ribeiro, Antônio de Pádua
1999-10
A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.
Alvim, Arruda
1990-03
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1999-06
Alterações no processamento de recursos.
Cavalcante, Mantovanni Colares
1994-02
Recursos especial e extraordinário e o mandado de segurança perante o juizado de pequenas causas.
Occhiuto Junior, Francisco
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
1994-09
O recurso especial e as decisões interlocutárias desafiadas por agravo de instrumento.
Reinaldo, Democrito Ramos
1991-11
Do prequestionamento.
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1995-04
O recurso especial e as decisões interlocutórias desafiadas por agravo de instrumento.
Reinaldo, Democrito Ramos
1998-09
Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de cabimento de recurso especial.
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Navegar
Autor
3
Reinaldo, Democrito Ramos
1
Alvim, Arruda
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Occhiuto Junior, Francisco
1
Ribeiro, Antônio de Pádua
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de relevância.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Discricionariedade.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Ontologia jurídica.
1
Pena, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário.
1
Regime penitenciário, Brasil.
Data do Documento
3
1999
2
1994
2
1995
2
1998
1
1989
1
1990
1
1991
Tipo
12
Artigo
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